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Versão 1.0

Seções deste documento
  1. Resumo em linguagem simples
  2. 1. Compromisso
  3. 2. Padrões de referência
  4. 3. O que já foi feito
  5. 4. Limitações conhecidas
  6. 5. Avaliação e melhoria contínua
  7. 6. Como relatar uma barreira
  8. 7. Documentos relacionados
  9. 8. Contato
  10. Histórico de versões

Declaração de Acessibilidade do Brenok

Versão 1.0 · Vigente desde 25 de setembro de 2026

Brenok, produto da A.C.E SYSTEM LTDA, CNPJ 67.647.041/0001-45.

Endereço desta Declaração: https://brenok.com.br/legal/acessibilidade

Resumo em linguagem simples

  • Queremos que qualquer adulto possa usar o Brenok, inclusive pessoas com deficiência.
  • Nossa meta é seguir as WCAG 2.2, nível AA, a referência internacional de acessibilidade na web, e a norma brasileira ABNT NBR 17225:2025, que é baseada nela.
  • Hoje o Brenok é parcialmente conforme. Isso quer dizer que partes ainda não atendem à meta, e contamos abaixo quais já conhecemos.
  • Já temos: texto de leitura com no mínimo 16 px, cores planejadas para contraste de nível AA, modo claro e escuro, uso no celular e uso sem voz (dá para praticar sem microfone).
  • Uma avaliação completa será feita até 90 dias após o lançamento aberto, e o resultado será publicado aqui.
  • Encontrou uma barreira? Escreva para suporte@brenok.com.br com o assunto "Acessibilidade". Confirmamos em até 2 dias úteis e respondemos em até 5 dias úteis. Se não der para corrigir logo, ajudamos você a usar o que precisa de outro jeito.

Este resumo não substitui o texto completo abaixo.

1. Compromisso

1.1. A.C.E SYSTEM LTDA, CNPJ 67.647.041/0001-45, responsável pelo Brenok, se compromete a tornar o site https://brenok.com.br e o aplicativo https://app.brenok.com.br (web e PWA) acessíveis a pessoas com deficiência, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

1.2. Este compromisso se apoia:

a) na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015, "LBI"), em especial no art. 63, que torna obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente, e no seu § 1º, que exige símbolo de acessibilidade em destaque nesses sítios; b) nos arts. 3º, I e IV, e 4º da LBI (conceitos de acessibilidade e de barreira; vedação de discriminação por motivo de deficiência); c) na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com status de emenda constitucional no Brasil (Decreto 6.949/2009), em especial os arts. 9º e 21 (acessibilidade e acesso à informação); d) no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990, art. 6º, III), que exige informação adequada e clara, o que inclui informação acessível.

2. Padrões de referência

2.1. Meta de conformidade: as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2, nível AA, publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C).

2.2. Norma brasileira: a ABNT NBR 17225:2025 (Acessibilidade em conteúdo e aplicações web: requisitos), elaborada com base nas WCAG 2.2.

2.3. Referência complementar: o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), do Governo Federal. O eMAG é obrigatório para órgãos públicos e não para empresas privadas, mas o Brenok o usa como guia prático em pontos como atalhos, ordem de navegação e formulários.

2.4. Estado de conformidade: parcialmente conforme. Isso significa que partes do conteúdo ainda não atendem integralmente ao padrão da cláusula 2.1. Este estado será revisto após a avaliação da cláusula 5.

3. O que já foi feito

3.1. Na data desta versão, o Brenok já adota:

MedidaDescrição
Idioma da páginaAs páginas declaram o idioma português do Brasil, o que ajuda leitores de tela a pronunciar o texto corretamente
Tamanho de textoTexto de leitura com no mínimo 16 px. O navegador pode ampliar a página. A ampliação até 200% sem perda de conteúdo é compromisso nosso e será verificada na avaliação da cláusula 5
ContrasteCores de texto e fundo planejadas para o contraste mínimo do nível AA (4,5:1 para texto normal, 3:1 para texto grande). O contraste será medido na avaliação da cláusula 5
Modo claro e escuroO aplicativo oferece tema claro e escuro. Seguir a preferência de tema do sistema em todas as telas é compromisso nosso, verificado na avaliação da cláusula 5
Uso no celularInterface responsiva, pensada para telas pequenas, sem rolagem horizontal
Uso sem vozÉ possível praticar sem microfone: exercícios escritos e o modo de resposta "Selecionado" permitem usar o Brenok sem falar. A conversa por voz ao vivo e a avaliação de pronúncia dependem de voz
Apoio à compreensãoTranscrição, legenda sincronizada na escuta, apoio em português e explicações ficam disponíveis quando você pede
Movimento reduzidoParte das animações de espera e de destaque respeita a preferência de movimento reduzido do sistema
Sem pressão de tempoNosso compromisso é não penalizar quem demora a responder. A existência de tempo-limite em algum exercício será verificada na avaliação da cláusula 5. Esperas mostram etapas e progresso
Sem gamificação de pressãoSem ofensiva, pontos, vidas, ranking ou notificação de culpa, o que reduz carga e ansiedade
Linguagem simplesTextos curtos e diretos em português do Brasil; documentos legais abrem com resumo em linguagem simples

3.2. Áudio com alternativa em texto. As falas geradas pelo Brenok têm texto correspondente disponível na maioria das funções. A cobertura em todas as telas será verificada na avaliação da cláusula 5.

3.3. Símbolo de acessibilidade. O rodapé do site traz link para esta Declaração. Exibir em destaque o símbolo de acessibilidade no site e no aplicativo, com link para esta Declaração (LBI, art. 63, § 1º), é compromisso do Brenok, acompanhado na avaliação da cláusula 5.

4. Limitações conhecidas

4.1. As limitações abaixo estão identificadas ou sob avaliação. A lista é preliminar e será confirmada ou corrigida pela avaliação da cláusula 5:

a) Leitores de tela: a compatibilidade com leitores de tela (por exemplo, NVDA, JAWS, VoiceOver, TalkBack) ainda não foi testada de forma sistemática. Rótulos de botões com ícone, anúncios de mudança de estado e ordem de leitura podem ter falhas. b) Navegação por teclado: a operação completa sem mouse, a ordem de foco e a visibilidade do foco ainda não foram verificadas em todas as telas. c) Funções de voz: conversa ao vivo, missões faladas e pronúncia dependem da fala e, em parte, da audição. Pessoas surdas, com deficiência auditiva ou com deficiência de fala podem ter acesso limitado a essas funções. As práticas escritas continuam disponíveis. d) Avaliação de pronúncia: a IA pode avaliar de forma menos precisa falas com características atípicas (por exemplo, disartria ou gagueira). O Brenok sinaliza avaliações incertas, mas pode haver erros (ver a Política de IA e Transparência, https://brenok.com.br/legal/ia). e) Imagens e gráficos: textos alternativos e descrições de gráficos e mapas de progresso podem estar incompletos. f) Animações: nem todas as animações e transições respeitam a preferência de movimento reduzido do sistema. g) Libras: não há conteúdo em Língua Brasileira de Sinais. h) Documentos e e-mails: e-mails transacionais e documentos anexos ainda não passaram por verificação de acessibilidade. i) Conteúdo de terceiros: o grupo de fundadores e as ferramentas de pagamento, formulário e e-mail são de terceiros, com acessibilidade própria. Ao escolher esses fornecedores, o Brenok considera a acessibilidade como critério.

4.2. Alternativa enquanto isso. Se uma dessas limitações impedir que você use algo de que precisa, fale conosco (cláusula 6). Buscaremos uma alternativa razoável, como enviar a informação em outro formato ou ajustar a sua experiência. Se a limitação impedir o uso do que você contratou, você pode pedir crédito ou reembolso proporcional, conforme os Termos de Assinatura, Pagamento e Cancelamento (https://brenok.com.br/legal/assinatura), sem prejuízo do direito de cancelar a qualquer momento.

5. Avaliação e melhoria contínua

5.1. Avaliação. O Brenok fará uma avaliação de acessibilidade do site e do aplicativo até 90 dias após o lançamento aberto, combinando:

a) verificação automatizada; b) revisão manual pelos critérios das WCAG 2.2, nível AA, e da ABNT NBR 17225:2025; c) testes com leitores de tela em computador e em celular e navegação apenas por teclado.

5.2. Publicação. Os resultados, a data da avaliação, o método usado e o plano de correção, com prioridades e previsões, serão publicados nesta Declaração.

5.3. Novas funcionalidades. Novas telas passam a considerar requisitos de acessibilidade desde o desenho, incluindo contraste, tamanho de texto, foco visível, rótulos e alternativa em texto.

5.4. Revisão periódica. Esta Declaração será revista pelo menos uma vez por ano ou quando houver mudança relevante no produto.

6. Como relatar uma barreira

6.1. Canal: suporte@brenok.com.br, com o assunto "Acessibilidade". Se o e-mail não for acessível para você, diga por ele mesmo, de forma breve, qual outro meio prefere, e buscaremos atender.

6.2. O que ajuda incluir (tudo opcional):

a) a tela ou função onde está a barreira; b) o que você tentou fazer e o que aconteceu; c) o dispositivo, o navegador e a tecnologia assistiva que usa (por exemplo, leitor de tela e versão); d) como prefere receber a resposta.

6.3. Você não precisa informar qual é sua deficiência. Se escolher informar, esse dado será tratado como dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, II), apenas para resolver o seu relato, com base no seu consentimento específico (art. 11, I), e apagado quando não for mais necessário, conforme a Política de Privacidade (https://brenok.com.br/legal/privacidade).

6.4. Prazos:

a) confirmação de recebimento: até 2 (dois) dias úteis; b) resposta com análise e encaminhamento: até 5 (cinco) dias úteis; c) se a correção demorar, informaremos a previsão e ofereceremos alternativa provisória, quando possível.

6.5. Sem custo e sem consequência. Relatar barreira não tem custo e não traz nenhuma consequência para a sua conta.

6.6. Outras vias. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procon, consumidor.gov.br), o Ministério Público ou a Defensoria Pública, sem prejuízo de outros direitos previstos na LBI.

7. Documentos relacionados

8. Contato

Suporte e acessibilidade: suporte@brenok.com.br. Privacidade: privacidade@brenok.com.br.

Brenok, produto da A.C.E SYSTEM LTDA, CNPJ 67.647.041/0001-45, SGAS Quadra 915, Bloco D, Sala 103, Parte CH, Plano Piloto, Brasília/DF, CEP 70.390-150.

Histórico de versões

VersãoDataAlteração
1.025/09/2026Primeira versão publicada
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